Direitos

• Receber atendimento digno e respeitoso, sendo acolhido de forma humanizada, livre de preconceito ou discriminação quanto a raça, cor, idade, gênero, sexo, credo, diagnóstico ou qualquer outra forma de preconceito por parte de todos os membros do Serviço de Anestesiologia Garibaldi;
• Ter assegurada sua privacidade, intimidade, segurança e integridade física, considerando os recursos, os procedimentos de segurança estabelecidos e as instalações da instituição de saúde onde será atendido;
• Ter assegurada a preservação da sua imagem e identidade, e respeito a seus valores éticos e culturais, independente de seu estado de consciência;
• Ser identificado pelo seu nome completo, data de nascimento ou número de registro, e ser tratado pelo seu nome. Nunca ser tratado pelo nome de sua doença, nome do procedimento, número ou código, ou ainda outras formas pejorativas, desrespeitosas ou preconceituosas;
• Ter assegurado a confidencialidade de seus dados pessoais e informações de prontuário médico através do sigilo profissional, desde que não acarrete riscos a terceiros ou à saúde pública;
• Poder identificar os profissionais que atuam direta ou indiretamente de sua assistência através de crachá contendo nome, foto, cargo/função.
• Receber esclarecimentos sobre os documentos e formulários que lhes sejam apresentados para assinar, através de linguagem clara e simples que permita sua compreensão e entendimento para uma escolha consciente.
• Receber de seu anestesista a explicação sobre o procedimento anestésico proposto, seus riscos, benefícios, complicações potenciais, assim como técnicas anestésicas alternativas, seus riscos e benefícios. Esta explicação deve ser em linguagem clara para que o paciente/familiar possa compreender.
• Consentir ou recusar, procedimentos e técnicas anestésicas propostas, de forma livre e voluntária, após ter recebido adequada informação, desde que não esteja em risco iminente de morte;
• Consentir ou recusar tratamento de manutenção das funções vitais e de serviços de ressuscitação. No caso de impossibilidade de expressar sua vontade, o consentimento ou recusa deve ser dado, por escrito, por seu familiar indicado ou responsável legal;
• Revogar o consentimento anterior a qualquer instante, por decisão livre, consciente e esclarecida, sem que lhes sejam imputadas sanções morais ou legais;
• Solicitar segunda opinião em relação ao seu procedimento e, se desejar, substituição do anestesista responsável pelo seu atendimento;
• Ter acesso ao seu prontuário de acordo com a legislação vigente e conforme normas institucionais. Este deve ser elaborado de forma legível e incluir o conjunto de documentos padronizados com informações a respeito do histórico do paciente, início e evolução da sua doença, condutas terapêuticas e demais anotações pertinentes
• Poder indicar familiar ou responsável legal para tomar decisões a respeito dos procedimentos diagnósticos ou terapêuticos, inclusive no que se refere a tratamentos, cuidados e procedimentos extraordinários para prolongamento da vida. Aplicável a maiores de 18 anos ou legalmente emancipados.
• Receber tratamento adequado para avaliação e gerenciamento de suas necessidades em situações de final de vida de acordo com a legislação vigente no país, os protocolos institucionais e levando-se em consideração suas preferências;
• Ter respeitada sua crença espiritual e religiosa e de receber ou recusar assistência moral, psicológica, social e religiosa;
• Ter acesso as contas detalhadas referentes às despesas de seu tratamento, bem como à tabela de preços e serviços oferecidos pelo Serviço de Anestesiologia, segundo o vínculo do paciente a um plano ou seguro saúde ou atendimento particular.
• Manifestar suas queixas e preocupações para o Serviço de Anestesiologia, através dos canais de Atendimento ao Cliente, e receber esclarecimentos pertinentes, quando aplicável;
• Ter assistência respeitosa e com compaixão no fim da sua vida e ser tratado com dignidade e respeito após sua morte. Os familiares ou responsáveis devem ser avisados imediatamente após o óbito.

Deveres

• Dar informações completas e precisas sobre seu histórico de saúde, doenças prévias, procedimentos médicos anteriores e outros problemas relacionados à sua saúde;
• Notificar as mudanças inesperadas do seu estado de saúde atual aos profissionais responsáveis pelo seu atendimento;
• Buscar todos os esclarecimentos necessários para compreensão dos procedimentos e técnicas propostos. Confirmar seu entendimento e fazer perguntas sempre que houver dúvidas;
• Seguir as instruções recomendadas pela equipe médica, sendo responsável pelas consequências das suas recusas;
• Indicar o responsável financeiro pelo seu atendimento, informando quaisquer mudanças nessa indicação; Conhecer e dar conhecimento ao Serviço de Anestesiologia da extensão de cobertura financeira do seu Plano de Saúde, Seguradora ou Empresa, assim como as possíveis restrições; Ser responsável por toda e qualquer despesa incorrida durante a seu, mediante glosa ou situações de conflito com seu Plano de saúde, Seguradora ou Empresa, se comprometendo a negociar diretamente com os mesmos e isentando o Serviço de Anestesiologia de qualquer responsabilidade.
• Respeitar os direitos dos demais pacientes, acompanhantes, integrantes e prestadores de serviços do hospital, tratando-os com civilidade e cortesia, contribuindo no controle do silêncio dos ambientes e respeitando as regras da instituição.
• Conhecer e respeitar as normas e regulamentos da instituição de saúde.